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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
Da Sentença Civil: Evolucionismo Histórico, Definição e Classificação
Murilo Carrara Guedes - Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:46
A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25
O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana
O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:03
A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais
O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais
O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:56
Problemas do ensino confessional no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Formação Histórica do Ensino do Direito no Brasil
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sociedade versus Estado
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O nepotismo legal e moral nos cargos em comissão da Administração Pública
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:19
O que dizer sobre a atuação das Agências Reguladoras no Brasil
As dinâmicas sociais impõem, ao sistema jurídico, novos elementos práticos e a construção de instituições com roupagem inédita. Diante das circunstâncias concretas, as Agências Reguladoras ganham espaço, mormente na economia moderna. O Brasil recentemente trouxe ao cenário político-deliberativo a pauta da “prosperidade” e funcionalização de tais novos agentes participantes na produção técnica e desenvolvimento nacional. O presente texto comenta, brevemente, o impacto que exercem as pessoas jurídicas de direito público interno com status de regulação em matérias diversas. Até que ponto tais agências são vantajosas? A doutrina fornece, se não respostas, ao menos pistas.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:20
Ensaio ontológico sobre a postura do homem no mundo hoje: o preço vil da existência
A vida é nada, o tudo é o que tem, o que é, o que deduz possuir ou intenta demonstrar que seja
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:22
O pós-humanismo
O pós-humanismo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:35
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade
O artigo cuida de questionar a justificativa dada pela interpretação do Supremo Tribunal Federal, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:17
Origem da família e a quebra de paradigma
Observa-se, que este termo não é um conceito unívoco para todas as épocas e culturas, pelo que se pode apreciar a respeito das substanciais diferenças transculturais entre os membros da família que se sentem parte dela, assim como papéis e funções esperados de cada um e da família de seu todo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Direitos do povo indígena: interesse difuso, e a aplicação do instituto da Ação Civil Pública para sua proteção
Roberta de Angelis, advogada (militante nas áreas civil, consumidor e ambiental), formada e pós-graduada em direito e processo civil pela Instituição Toledo de ensino , Bauru-SP e também especialista em direitos sobre terras.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:02
Velha República e hoje
A gênese da república brasileira situa-se na República da Espada, com o governo provisório, com o comando de Marechal Deodoro da Fonseca que governou o país sob sua autoridade pessoal. Depois, tivemos a República da Armada quando grupos monarquistas da Marinha colocaram o Rio de Janeiro sob a ameaça de bombardeiro, quando Floriano Peixoto, ganhou o apelido de "Marechal de ferro"[1] também conhecido como jacobinismo florianista. No pano de fundo, há o positivismo de Auguste Comte[2] que atribuía à ciência protagonismo para qualquer progresso do conhecimento e da sociedade. Os possuidores dos conhecimentos científicos constituiriam uma elite, ou um apostolado com a missão de conduzir a sociedade pelos caminhos do progresso. Nascida de um golpe militar, findou-se com outro golpe[3] militar.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da coisa julgada e o novo conceito de sentença frente às mudanças do Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de Direito. Como é cediço, o Texto Constitucional de 1988 promoveu o reconhecimento de um sucedâneo de direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo, dentre os direitos reconhecidos, cuida analisar a importância do relevo concedido ao meio ambiente ecologicamente equilibrado alçado ao status de direito intergeracional e condicionante para a sadia qualidade de vida. Neste aspecto, o direito preconizado no artigo 225 da Constituição Federal compõe a concepção de mínimo existencial socioambiental, ou seja, um patamar de direitos considerados vitais e indissociáveis à vida humana. Assim sendo, ao se pensar em meio ambiente ecologicamente equilibrado, é impositivo o reconhecimento de direitos implícitos, os quais subsidiam a manutenção do mínimo existencial socioambiental, a exemplo do direito ao saneamento básico. A metodologia empregada na construção do presente pautou-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática científica, a pesquisa se caracteriza como qualitativa. A técnica de pesquisa principal utilizada foi a revisão de literatura sob o formato sistemático. Além disso, em razão da abordagem qualitativa empregada, foram utilizadas, ainda, a pesquisa bibliográfica e a análise documental.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.